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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:53
Manipulação emocional em pirâmides financeiras e a exploração das fases do luto
Por Jorge Calazans.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 10:48
É tempo de luto!
Os atos de improbidade assustam mais que a febre amarela e a gripe suína porque não existe vacina nem campanha publicitária para prevenir e erradicar a corrupção no país
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:28
TJSP em luto
Faleceu nessa madrugada (26) o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJSP
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Abono por luto. Grau de parentesco.
A norma legal não restringe o abono por luto a determinados graus hereditários.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:48
Advocacia de luto e na luta contra à violência
Por Sheyner Asfóra
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:30
Open banking: conheça as quatro fases de implementação
Segunda fase teve início em 13 de agosto e consistiu no compartilhamento de dados dos clientes. BC quer implementar todas as fases até o fim deste ano.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:22
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:05
Turma considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo
Ele faltou à audiência por causa do luto, mas a Ambev queria o arquivamento.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:42
Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja
A Decisão é desta quinta-feira (28).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33
Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento
último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:06
Estudante de Direito não consegue adiantar fases do curso superior para fazer exame da OAB
No processo, o estudante alegou que, embora tivesse observado todas as exigências da instituição de ensino, foi surpreendido com a informação de que não estaria matriculado nas disciplinas que faltavam para a conclusão do curso
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:45
OAB decreta luto pela morte do ex-presidente Ophir, pai de Ophir Jr
Ophir foi um homem republicano integro e extremamente dedicado às causas coletivas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
A boa-fé objetiva aplicada às fases pré e pós-contratual: Enfoque nas relações trabalhistas
Camila Ramos Moreira. Advogada. Mestranda em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Artigo elaborado em julho/2009. E-mail: crmoreira.adv@gmail.com.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
É tempo de luto, é tempo de mudança de rumo nas instituições!
Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada - OAB/RS 11.060.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:13
MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral
Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:37
Tragédia no RJ: decreto libera FGTS
Governo publica decreto de luto oficial que libera recursos do Fundo de Garantia às vítimas das enchentes
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:09
Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases
O juiz Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, considerou que o edital de seleção não impede a regressão de fase.